Proposições
Título: Projeto de Lei 017/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
21/03/2020
Numero da Lei: 017
Status: Aprovado
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Título: Projeto Lei 016/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
13/03/2020
Numero da Lei: 016
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 015/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
13/03/2020
Numero da Lei: 015
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 014/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providencias.
13/03/2020
Numero da Lei: 014
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei 013-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público".
06/03/2020
Numero da Lei: 013
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 006/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui Gratificação Especial pelo exercício da função de Assessor de planejamento de projetos, do Município de Garruchos,e dá outras providências.
06/03/2020
Numero da Lei: 006
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 011-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplemeta Recursos no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências".
03/03/2020
Numero da Lei: 011
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 010-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Suplemeta Recursos no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências".
03/03/2020
Numero da Lei: 010
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 009-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Abre Crédito Especial no Presente Exercício Financeiro, e da outras providências".
03/03/2020
Numero da Lei: 009
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 008-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual a todos os Servidores Púnunlicaos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo e aos subsídios dos Agentes Politicos do Municipio de Garruchos, nos termos previstos no artigo 37, Insciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências".
26/02/2020
Numero da Lei: 008
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 005-2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2020"
27/01/2020
Numero da Lei: 005
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei n° 02/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: "Inclui Rubrica, Altera Atividade e Reserva de Contingência para Emendas no Presente Exercício Financeiro, e da outras providências".
20/01/2020
Numero da Lei: 002
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 097 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos para o exercício financeiro de 2020
13/01/2020
Numero da Lei: 97
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 061 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
16/12/2019
Numero da Lei: 61
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 095 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/12/2019
Numero da Lei: 95
Status: Aprovado
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